10/08/2020
Altera os artigos 2º e 11 e revoga o parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 9.268 de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas, temporárias e emergenciais, no âmbito da administração municipal, visando a prevenção ...
04/08/2020
Ação tem como meta arrecadar uma tonelada de alimentos não perecíveis.
01/08/2020
Adota novas medidas, temporárias e emergenciais, no âmbito da administração municipal, visando a prevenção da COVID-19 e dá outras providências.
31/07/2020
Autoriza o funcionamento do comércio (empresas de grande porte) e prestação de serviço, em caráter excepcional, no âmbito da administração municipal.