Data:

16/06/2025, segunda-feira

Horário:

Das 9h às 13h

Carga horária:

4h (quatro horas)

Objetivo:

Neste treinamento faremos uma análise geral das principais mudanças da Reforma Tributária trazidas pela Emenda Constitucional 132/23 que foi convertida no Projeto de Lei Parlamentar 68/24 que por sua vez foi convertido na Lei Complementar 214/25.

A Reforma Tributária representa uma revolução no nosso sistema tributário e deve ser objeto de estudo não apenas pelo setor fiscal mas deve envolver o setor contábil, financeiro, compras, vendas, orçamento, custos, diretorias. Trata-se de uma mudança tão profunda que pode impactar as decisões de expansão e investimento da empresa o que leva à necessidade de todos estarem bem informados sobre a Reforma.

Carga horária:

4h (das 9h ás 13h)

Introdução:

1. A importância da tecnologia: NOSSO SISTEMA TRIBUTÁRIO ATUAL

2. As 3 grandes bases: Consumo, Renda e Patrimônio: LEI COMPLEMENTAR 214/25

3. Pressupostos da Reforma

4. IVA DUAL

5. IBS/CBS legislações idênticas

6. Fato gerador

7. Incidência no destino

8. Alíquotas

9. Divisão das alíquotas entre União, Estados e Municípios

10. Não cumulatividade/ Créditos

11. Apuração/ Pagamentos

12. Split Payment

REGIMES DIFERENCIADOS

13. Isenção

14. Redução de 60%

15. Redução de 30%

REGIMES ESPECÍFICOS

16. Combustíveis

17. Imóveis

18. Bares e Restaurantes

19. Hotéis

20. Etc, etc, etc

PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA

21. Incentivo à emissão de NF: Sorteio

22. Cashback: devolução do imposto

IPI E IMPOSTO SELETIVO

23. IPI: mudanças drásticas

24. Imposto Seletivo

SIMPLES NACIONAL

25. Recolhimento dentro do DAS

26. Recolhimento por fora do DAS

27. Novas tabelas do Simples na Reforma

DOCUMENTOS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

28. Nota Técnica

29. CFOP/CST

FASE DE TRANSIÇÃO

30. Transição 2026 a 2032

31. Comitê gestor do IBS

MATERIAL E INFRA-ESTRUTURA:

Coffee-break;

Apostila fisica e eletrônica;

Certificado de participação.

INVESTIMENTO:

Associados da ACIA: R$ 200,00, parcelados em até 2 vezes no boleto.

Não associados: R$ 400,00, pagos através de pix.

DESCONTOS PARA GRUPOS:

Desconto para pagamentos à vista, no pix: 5%

De 2 a 4 participantes: 10% de desconto

Acima de 5 participantes: 15% de desconto

Instrutor: Antônio Sergio de Oliveira

Formado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, Pós Graduado em Gestão Pública, atua a mais de 40 anos na área tributária, especialista em Gia EFD, Reforma Tributária, Substituição Tributária, Sped Fiscal, Bloco K e ICMS.

Professor na FIPECAFI no Programa de Educação Executiva

Professor na FECAP no curso de Pós Graduação

Professor no SINDCONT-SP, SESCON, CRC

Palestrante no CRC-SP, SINDCONT e SESCON

Foi Fiscal do CRC-SP

Foi Consultor de ICMS na IOB

Autor de livros sobre SPED, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, BLOCO K

Coordenador do site www.tributarioexpert.com.br

IMPORTANTE:

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